Objeto

Objeto de contratação: prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica junto à Câmara Municipal de Umirim. A contratação visa fortalecer a capacidade técnica e a eficiência na gestão pública, permitindo a adequada análise e interpretação das legislações vigentes, além de propiciar orientações que garantam a conformidade jurídica nas atividades administrativas. Através deste serviço, buscar-se-á impulsionar a racionalização das contratações, alinhando-as com o planejamento estratégico do município e promovendo a sustentabilidade em todas as iniciativas. Assim, os objetivos de governança serão integrados de forma eficaz, refletindo no aprimoramento da gestão pública e na transparência das ações.