Objeto

Objeto de contratação consolidado: A presente contratação visa a aquisição de serviços técnicos especializados em assessoria jurídica para a Câmara Municipal de Umirim. Com o intuito de proporcionar suporte legal qualificado, esta iniciativa busca consolidar a expertise necessária para a orientação em matéria legislativa, elaboração de pareceres, e acompanhamento de processos jurídicos, contribuindo para a modernização dos procedimentos administrativos. A contratação será realizada de forma a garantir a racionalização dos gastos públicos, alinhando-se ao planejamento estratégico e ao Plano de Gestão de Logística Sustentável da instituição, assegurando eficácia e eficiência nas atividades legislativas e administrativas em conformidade com as diretrizes de governança vigentes.